Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A 100Misterios Lda, no âmbito da venda dos seus produtos, necessita recolher alguns dados pessoais dos seus Clientes.

Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores dos nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais (doravante conjuntamente designados por “Plataformas”), também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela 100Misterios Lda, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das referidas Plataformas. 

Neste sentido, a presente Política de Privacidade visa ajudar os Clientes da 100Misterios Lda a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao prestar os nossos produtos e serviços.

Porquê?

A 100Misterios Lda está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos seus Clientes. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

A 100Misterios Lda procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais.

A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços contratados. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

As referências nesta Política de Privacidade à “100Misterios Lda”, “nós” ou “nosso/a” significam a seguinte entidade:

  • 100Misterios Lda – com sede na Rua do Rosário 271, Garagem 4050-525 Porto, e com o NIPC 508448247;

Esta comercializa produtos alimentares e que é precisamente esse fim que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada como entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O que são dados pessoais?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais recolhemos?

A 100Misterios Lda, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus produtos, designadamente, quando utiliza as nossas Plataformas ou nos contacta. Também podemos receber os seus dados pessoais através dos nossos parceiros ou distribuidores que lhe prestam serviços em nosso nome.

Categorias de dados pessoais que tratamos

  • O seu nome, dados de identificação e dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone)
    Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a 100Misterios Lda não poderá disponibilizar o produto em causa. Nestes casos o Cliente ou utilizador será devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.
    Aplicável quando se torna nosso Cliente B2B através de um contrato de compra dos nossos produtos.
  • As comunicações que troca connosco (por exemplo, os seus e-mails, cartas ou telefonemas para a empresa)
    Aplicável quando entra em contacto com a 100Misterios Lda ou é contactado pela 100Misterios Lda.
  • As suas publicações e mensagens nas redes sociais dirigidas à JOSE Gourmet e MARIA Organic (Marcas registadas pela 100Misterios Lda)
    Aplicável quando interage connosco nas redes sociais.
  • Quando apresenta uma reclamação
    De forma a podermos processar a sua reclamação.

Quais as finalidades da recolha dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais dos Clientes 100Misterios Lda são geralmente utilizados no âmbito da prestação e gestão dos produtos comprados, bem como para estudo, melhoramento e adequação dos nossos produtos às necessidades e interesses do Cliente.

O Cliente poderá, no entanto, disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como, para receber informações institucionais da 100Misterios Lda, participar em passatempos e estudos de mercado, para receber comunicações de marketing (designadamente, campanhas e promoções sobre os nossos produtos), bem como no âmbito do envio de reclamações e sugestões.

Neste sentido, usamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos:

  • Para efetuar a venda dos nossos produtos
    Utilizamos as suas informações acima referidas para efetuar a venda dos nossos produtos, o que inclui, por exemplo a utilização desses dados para contato consigo para angariação de dados adicionais necessários para um contrato de compra/venda como o seu número fiscal e morada.
     
  • Para comunicar e gerir a nossa relação consigo
    Ocasionalmente, podemos contactá-lo por e-mail e/ou SMS por motivos administrativos ou operacionais, por exemplo, de modo a enviar-lhe confirmação das suas encomendas, bem como para o informar sobre o processamento de transportes ou pagamentos. Também vamos utilizar os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugestões ou contactos, para melhorar os nossos produtos e a sua experiência enquanto cliente da 100Misterios Lda.
     
  • Para cumprir as nossas obrigações legais
    Em especial, relativamente a obrigações fiscais.

Qual o período de conservação dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. No que diz respeito aos dados necessários à venda de produtos, os mesmos serão conservados enquanto mantiver a sua relação connosco, exceto se por requisitos legais formos obrigados a conservar os dados por período de tempo superior.

Adicionalmente, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.

Poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação da venda de produtos), ou mediante pedido escrito dirigido à 100Misterios Lda para a morada 100Misterios Lda. Armazéns ESPAZO, Estrada de São Bartolomeu, 169 ,1750-276 Lisboa ou através do formulário de contactos do site ou ainda através do endereço de e-mail dpo@josegourmet.com

Poderá obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da 100Misterios Lda.  

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos.

Tem também o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima referidos.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da 100Misterios Lda, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

 

Cookies

Quais as Medidas de segurança adotadas pela 100Misterios Lda?

A 100Misterios Lda está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Clientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

Para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores, desenvolvemos ainda ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes da 100 Misterios Lda cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A 100 Misterios Lda definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes, e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, nalguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controlo) relativamente aos quais temos um controlo limitado relativamente à proteção dos dados pessoais.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

A 100 Misterios Lda recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes.

Assim, qualquer entidade subcontratante da 100 Misterios Lda tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da 100 Misterios Lda, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. A 100 Misterios Lda assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

A 100 Misterios Lda poderá ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a 100 Misterios Lda compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

Em que circunstâncias poderão os seus dados ser objeto de Transferências Internacionais?

A comercialização de produtos pela 100 Misterios Lda poderá implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros (que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu).

Nesses casos, a 100 Misterios Lda implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de uma tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais relativamente aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nomeadamente informando os Clientes neste âmbito.

 

Contacte-nos

Poderá contactar-nos para o enderço de e-mail dpo@josegourmet.com.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, poderá utilizar os contactos referidos no ponto acima “Quais os direitos dos titulares dos dados?”.